Cultivares

Escritório de Advocacia Propriedade Intelectual RJ, SP

Cultivar é a designação dada a uma nova variedade vegetal, correspondendo a um determinado genótipo e fenótipo que foi selecionado e que recebeu uma denominação única, sendo devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com base em suas características produtivas, decorativas e/ou outras que o tornem interessante para cultivo.

Dentro do campo da Propriedade Intelectual, a proteção de cultivares permite o aprimoramento e a criação de novas espécies de plantas. Nosso escritório possui profissionais capacitados para garantir os direitos exclusivos sobre a nova variedade vegetal, relacionados aos diferentes aspectos dos direitos de manejo, melhoramento genético e comercialização.

Alguns dos serviços que oferecemos nesta área são: consultoria relativa à proteção de cultivares no Brasil e no exterior, assessoria para o registro de cultivares junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), assessoria para o registro comercial de cultivares junto ao Registro Nacional de Cultivares (RNC) e monitoramento de registros de cultivares próprios e de terceiros.

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