04/04/2022

Brasil e França assinam acordos para cooperação em PI e PPH

31 Dez 1969
escritório especializado em propriedade intelectual

No dia 15 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e o INPI da França assinaram dois Memorandos de Entendimento, um específico para um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) e o outro para cooperação técnica em Propriedade Industrial, incluindo a troca de informações e o intercâmbio de boas práticas sobre o desenvolvimento de sistemas de proteção da PI, entre as duas instituições.

O objetivo principal dos acordos é proporcionar uma maior celeridade no processo de decisão de pedidos de patentes apresentados nos Institutos.

O projeto-piloto de PPH está previsto para o período de cinco anos e terá início em 1 de maio de 2022.