Impactos da Portaria GM/MS nº 7.687/2025 na Interface entre Propriedade Intelectual e Políticas Públicas de Saúde
1. Introdução A publicação da Portaria GM/MS nº 7.687, de 24 de julho de 2025,… Read more »
Notícias & Artigos
Quebra de Patentes: Por Que Licenciamento Compulsório e Suspensão de Direitos Contam Outra História
Com o aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, provocadas pelo atual presidente… Read more »
A Propriedade Intelectual em Campo: A Nova Realidade do Futebol Nacional
O futebol é uma verdadeira paixão mundial, movimentando milhões de dólares em patrocínios, publicidade e… Read more »
Brasil Adere ao Tratado de Budapeste: Um Avanço Estratégico para a Biotecnologia e a Proteção de Inovações Biológicas
O Decreto Legislativo nº 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste,… Read more »
O uso de imagem e direitos autorais em cinebiografias no Brasil
No dia 19 de junho é celebrado o Dia do Cinema Brasileiro, data que homenageia… Read more »
Dia Internacional da Biodiversidade 2025: desafios urgentes e caminhos sustentáveis para o futuro
Hoje, 22 de maio, o mundo celebra o Dia Internacional da Biodiversidade, uma data proclamada… Read more »
Marcas em Jogo: Uma Análise das Questões Legais e Regulatórias no Registro de Marcas para o Segmento de Apostas Esportivas e Jogos de Azar
Acesse o artigo completo no link abaixo: Marcas em Jogo: Uma Análise das Questões Legais… Read more »
A Biotecnologia no SXSW 2025: Inovações e Desafios para Propriedade Intelectual
O SXSW 2025 consolidou a biotecnologia como uma das próximas grandes fronteiras tecnológicas, destacando avanços… Read more »
Mudanças importantes para o programa PPH (Patent Prosecution Highway) a partir de abril de 2025
O INPI comunicou que a Portaria/INPI/DIRPA nº 26/2024 será revogada a partir de 1º de… Read more »
Registrabilidade de marcas que identificam produtos e serviços ilícitos
Publicado hoje (17/03/2025) na edição n. 20 da Revista da ASPI, o artigo trata de… Read more »