Primeira Indicação Geográfica para Chocolate Artesanal no Brasil é de Gramado

Descoberto no México, o chocolate tornou-se ao longo dos anos um alimento largamente consumido em muitos países.

O Dia Mundial do Chocolate, comemorado no dia 7 de julho, dia que marca a chegada do chocolate na Europa por volta do século XV, foi instituído para celebrar a existência desse produto.

No Brasil, as primeiras fábricas foram inauguradas no final do século XIX e início do século XX, por imigrantes europeus.

No Sul do Brasil, a presença do chocolate de forma comercial marcante se dá na cidade de Gramado (RS), a partir de 1975, com a inauguração da primeira fábrica de chocolate caseiro. Em 1994, Gramado já era conhecido como tradicional produtor de chocolate e isso se refletiu no festival realizado anualmente, o “Chocofest”.

Hoje, o produto é uma das representações do município e está consolidado no imaginário das pessoas, repercutindo sua associação com o turismo na região.

No dia 15 de junho de 2021, foi concedida a Indicação de Procedência do Chocolate Artesanal de Gramado. O pedido de proteção foi feito em 2018 e desde então a Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros batalhava pela utilização do Selo de Chocolate de Gramado. Com esse reconhecimento, a cidade recebe a primeira indicação geográfica para chocolate artesanal no Brasil.

A Indicação de Procedência é uma espécie de Indicação Geográfica (IG). A Indicação de Procedência se refere ao nome geográfico (país, cidade, região ou localidade de seu território) que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de serviços. Outra espécie de IG é a Denominação de Origem, que reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem qualidades ou características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Incluem-se entre os produtos da Indicação de Procedência concedida à Gramado as barras, as ramas, os bombons, as trufas e as drágeas feitas de chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate meio amargo e chocolate amargo, todos com massa de cacau inteiramente produzida em Gramado.

Embora esta seja a primeira Indicação de Procedência para chocolate artesanal, o cacau, sua matéria prima, já conquistou alguns registros de Indicação Geográfica no Brasil. Em 2012, foi concedida a Indicação de Procedência para a Associação dos Cacauicultores de Linhares, no Espírito Santo. A Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia também conquistou sua Indicação de Procedência em 2018 e a Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu, no Pará, em 2019.

A lista de Indicações Geográficas, tanto na modalidade de Indicação de Procedência quanto Denominação de Origem, concedidas no Brasil pode ser consultada no site do INPI.

Autoras: Beatriz Pereira e Luciana Noronha