30/09/2024
Autor: Isadora Lima

Ajudando Empresas a Aproveitar o Novo Marco Legal para Video Games no Brasil

31 dez 1969

Recentemente, o Brasil deu um grande passo para solidificar sua posição como um polo da indústria de jogos ao aprovar a Lei Federal nº 14.852/2024, que estabelece o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Esta lei inovadora regula a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, preparando o terreno para um crescimento significativo e inovação em um dos setores de mais rápido crescimento no mundo.

Essa nova lei oferece oportunidades sem precedentes para empresas envolvidas na indústria de jogos no Brasil. Ao criar regulamentações claras sobre como os jogos eletrônicos são fabricados, vendidos e comercializados, as empresas agora têm um ambiente mais estruturado para prosperar. A lei também oferece incentivos semelhantes aos previstos pela Lei Rouanet e pela Lei do Audiovisual, que apoiam as indústrias culturais e criativas. Isso ajudará a fomentar a inovação, reduzir custos para as empresas e criar um terreno fértil tanto para startups quanto para empresas já estabelecidas.

Além de suas implicações comerciais, o Marco Legal também enfatiza o papel dos jogos além do entretenimento. A lei incentiva o uso de jogos para fins educacionais, terapêuticos e em ambientes de treinamento, mostrando a versatilidade da indústria. Isso abre portas para novas aplicações e oportunidades para empresas que desejam expandir suas ofertas de maneira inovadora, desde a educação até a mídia e publicidade.

O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos posiciona o Brasil como um ator-chave no mercado global de jogos, promovendo inovação, crescimento e responsabilidade social. Para as empresas que atuam no setor de jogos, essa lei não apenas proporciona segurança jurídica, mas também abre caminho para uma ampla gama de incentivos e oportunidades. Com a indústria preparada para continuar sua expansão, este é o momento para as empresas investirem no Brasil e contribuírem para o desenvolvimento de um ecossistema de jogos dinâmico e socialmente consciente.