08/09/2020

Direitos Autorais e campanhas eleitorais

31 Dez 1969

Neste segundo episódio do GPT Cast os advogados especialistas em propriedade intelectual Fernanda Guilhermino, Lucas Mayol e o sócio Carlos Gruenbaum, abordam o tema Direitos Autorais em campanhas eleitorais, onde serão apresentadas as recentes discussões sobre os direitos dos músicos que estão se opondo ao uso de suas obras em campanhas eleitorais nos Estados Unidos e aqui no Brasil a decisão judicial proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no final de 2019, sobre a paródia música “O Portão” de Roberto Carlos, usada em um Jingle na campanha do candidato Tiririca, e que poderá causar impacto já nas próximas eleições.